Câmeras de reconhecimento facial serão implementadas em São Paulo.

 

Câmeras de reconhecimento facial serão implementadas em São Paulo.

A Justiça de São Paulo autorizou a realização de uma convocação pública para licitação do sistema Smart Sampa, que dotará a cidade de 20.000 câmeras com tecnologia de reconhecimento facial. Após um período de suspensão judicial, o leilão foi programado para a próxima sexta-feira (26).

Inicialmente, o juiz Luis Manuel Fonseca Pires, do 3º Juizado de Fazenda Pública, suspendeu a compra dos equipamentos devido ao risco de o sistema violar a Lei Geral de Proteção de Dados. Além disso, o magistrado destacou que a forma como a tecnologia será utilizada poderia representar uma "grave ameaça aos direitos fundamentais", mencionando o risco de reproduzir o racismo estrutural.

A relatora do recurso apresentado pela cidade de São Paulo, Paola Lorena, afirmou em sua decisão que anulou a medida cautelar por considerar que não existem provas de que a implantação da videovigilância reforce uma possível discriminação social e racial.

O sistema armazenará informações de reconhecimento facial cruzadas com a localização de uma pessoa, permitindo saber se alguém esteve em um determinado ponto da cidade e em que horário.

As informações do reconhecimento facial serão utilizadas para identificar pessoas mesmo que estejam de barba, óculos ou com cortes de cabelo diferentes, com o objetivo de localizar fugitivos da justiça. Além disso, as câmeras também rastrearão pessoas consideradas suspeitas.

A prefeitura afirma que o Smart Sampa contará com um avançado protocolo de validação de alertas e verificação da eficácia da análise, que considerará apenas detecções com pelo menos 90% de precisão.

De acordo com a administração municipal, os alertas serão analisados por agentes capacitados, seguindo procedimentos e protocolos internacionais, assim como recomendações da União Europeia para projetos similares, a fim de conhecer as circunstâncias de cada caso antes de adotar qualquer medida.

Uma nota oficial enfatiza que as informações do sistema serão utilizadas exclusivamente para fins de segurança pública, de forma secreta e confidencial, em conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados.